Seminário Luso Brasileiro

Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal

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Introdução

Cartaz Seminário Luso-Brasileiro

O I seminário Luso Brasileiro sobre tráfico de pessoas e imigração ilegal decorreu durante os dias 22 a 24 de Maio no Hotel Miragem, em Cascais. No evento, que reuniu especialiastas Portugueses e Brasileiros, foram debatidos e trabalhados variados temas relacionados com o tráfico de pessoas e imigração ilegal. A sessão de abertura contou ainda com a presença do Ministro de Estado e da Administração Interna Dr. António Costa, do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Dr.José Magalhães, com o Ministro da Justiça do Brasil, Dr. Márcio Thomaz Bastos e com o convidado de honra Dr. António Vitorino.




 

 

 

 

 

 

Programa


1º Painel
Tráfico de pessoas e imigração ilegal

seta Moderador: Dr. Manuel Jarmela Palos (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Portugal)
seta Prof.Doutor João Peixoto (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa - Portugal)
seta Dr. Bernardo Henrique Brasil (Ministério das Relações Exteriores - Brasil)
seta Dra. Adriana Piscitelli (Universidade de Campinas - Brasil)


2º Painel
Prevenção e protecção da vítima

seta Moderador: Dra. Mónica Goracci (Organização Internacional para as Migrações - Portugal)
Dr. Nuno Gradim (Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres - Projecto CAIM - Portugal)
seta Dra. Marina de Oliveira (Secretaria Nacional de Justiça - Brasil)
seta Dra. Dalila Figueiredo (Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância
e da Juventude - Brasil)


3º Painel
Repressão

seta Moderador: Dra. Francisca Van Dunem (Procuradoria Geral da República - Portugal)

seta Dra. Leonor Furtado (Instituto de Reinserção Social - Portugal)

seta Dra. Ela Wiecko (Ministério Público Federal - Brasil)

seta Dr. Eriosvaldo Renovato Dias (Departamento de Polícia Federal - Brasil)

seta Dr. Hélio Cardoso Derenne (Departamento de Polícia Rodoviária Federal -
Brasil)

23 de Maio

Grupos de Trabalho

seta Grupo 1: Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal
Presidência: Dra. Rita Faden (Ministério da Administração Interna/Gabinete de Assuntos Europeus - Portugal) e representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil a indicar

seta Grupo 2: Prevenção e Protecção da Vítima
Presidência: Dr. Francisco Alves (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Portugal) e representante da Secretaria Nacional de Justiça do Brasil a indicar

seta Grupo 3: Repressão
Presidência: Drª. Leonor Rodrigues (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Portugal) e representante do Departamento de Polícia Federal do Brasil a indicar


24 de Maio:

Sessão Oficial de Encerramento, conclusões e leitura do documento final - Declaração de Cascais

seta Dr. Luíz Paulo Barreto, Vice-Ministro da Justiça do Brasil
seta Dr. José Magalhães, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
de Portugal.